Portabilidade de carências: passo a passo completo em 2026

Portabilidade de carências é o direito de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os prazos de carência. Foi criada pela ANS em 2009 e ampliada em 2019, quando as regras ficaram muito mais flexíveis. Se você tem plano há mais de 24 meses e está insatisfeito, provavelmente pode migrar — e este guia mostra exatamente como.

Quem tem direito à portabilidade

Você tem direito se:

1. Está adimplente (em dia com o pagamento);

2. Cumpriu prazo mínimo no plano atual: 24 meses (primeira portabilidade) ou 12 meses (a partir da segunda);

3. Se cumpriu CPT (Cobertura Parcial Temporária) por doença preexistente, o prazo mínimo é 36 meses;

4. O plano de origem foi contratado após 1º de janeiro de 1999 (planos regulamentados);

5. O plano de destino é compatível pelo Guia ANS.

O que mudou em 2019 (regras atuais)

• Compatibilidade de preços flexibilizada: você pode ir para plano até 30% mais caro sem reiniciar carência;
• Portabilidade especial para casos de perda de vínculo empregatício, morte do titular, demissão sem justa causa;
• Portabilidade extraordinária quando a operadora sai do mercado ou tem liquidação decretada pela ANS.

Passo a passo prático

**1. Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde**

Site oficial: www.ans.gov.br → área do beneficiário → Guia de Planos. Informe seu plano atual e simule para quais planos você pode migrar.

**2. Gere o relatório de compatibilidade**

O sistema emite um relatório em PDF listando planos compatíveis. Ele tem validade de 5 dias — imprima ou salve.

**3. Escolha o plano de destino**

Contate a operadora escolhida e informe que quer contratar via portabilidade. Apresente o relatório.

**4. Reúna os documentos**

• Comprovantes de pagamento dos últimos 4 boletos do plano atual;
• Declaração da operadora de origem confirmando permanência mínima;
• Documentos pessoais e comprovante de endereço;
• Proposta de adesão ao plano novo.

**5. Aguarde análise (até 10 dias úteis)**

A operadora de destino tem 10 dias úteis para responder. Aprovada, você tem 5 dias para assinar o contrato.

**6. Cancele o plano antigo APÓS a vigência do novo**

Regra crítica: nunca cancele o plano de origem antes de o novo entrar em vigor. Se cancelar antes, perde o direito à portabilidade e cai em carência total no plano novo.

Erros que reprovam o pedido

• Boletos em atraso, mesmo que quitados depois;
• Cancelar o plano de origem antes da vigência do novo;
• Escolher plano de destino incompatível (faixa de preço ou segmentação);
• Não apresentar declaração de permanência mínima;
• Perder o prazo de 5 dias para assinar a proposta.

Portabilidade especial: casos particulares

• **Demissão sem justa causa ou aposentadoria** em plano empresarial: você pode manter o plano por período limitado (Lei 9.656/98 art. 30 e 31) ou fazer portabilidade para plano individual/coletivo por adesão.
• **Morte do titular**: dependentes têm direito de portabilidade em até 60 dias.
• **Liquidação da operadora**: portabilidade extraordinária sem exigência de permanência mínima.

Conclusão

Portabilidade é um dos maiores direitos do beneficiário de plano de saúde — e um dos menos usados. Se seu plano ficou caro, se você perdeu emprego, ou se a rede piorou, provavelmente cabe portar sem reiniciar carência. Fale com uma consultoria especializada para simular seus destinos possíveis e evitar erros que anulam o direito.